quinta-feira, 6 de setembro de 2018

Cidadania

Porque me parece actual aqui vai um texto que escrevi em 2010:

CIDADANIA
A evolução é natureza da condição humana. É claro e evidente, que nem sempre, evolução pressupõe desenvolvimento. Muitas vezes é até, retrocesso.
Se não vejamos: - na antiguidade clássica - Helénica e Espartana - o termo e o conceito de cidadão era aplicado, com rigor, àqueles a quem era reconhecido esse estatuto social, compreendendo nele, todos os direitos e deveres inerentes. Se havia favorecimento no tratamento e nas tarefas cometidas, este comportava a responsabilidade de obedecer a regras, valores e a formalismos correspondentes.
Durante séculos, porque a democracia fora outro sentimento e prática perdidos, o termo e, mais do que o termo o conceito, foram perdendo sentido, significado e importância e, rapidamente entraram em desuso, no quotidiano social.
O ciclo da vida traz destas coisas. Nasce-se, cresce-se e morre-se. O mesmo se passa com as palavras seus significados e significantes. Não admira pois, que também a cidadania tenha sido interpretada, ao longo dos tempos, de acordo com conveniências pessoais ou de grupo, em sintonia com o Poder dominante, conforme as diferentes épocas.
É politicamente correcta, quando serve os interesses do Poder instalado. É detestável, quando discorda ou se opõe a uma certa visão de cidadania submissa e bajuladora.
Isto tem a ver com a cultura dos povos e com o exercício responsável de cada cidadão. Infelizmente para nós, o Povo dos “brandos costumes” da “serenidade”, sempre foi um entrave ao exercício, pleno, da cidadania. Pelo que é frequente assistirmos às injustiças mais clamorosas, quase sempre tendo como protagonistas os mais desfavorecidos, material e culturalmente. Sim, porque os poderosos, é nesta espécie de Limbo, que mais facilmente se apropriam das fragilidades democráticas e coarctam o direito do outro a rebelar-se e a usar o seu direito de cidadão.
Normalmente, esta atitude traz consequências muito graves que, apesar disso, caiem no esquecimento ou na indiferença. E se os ditos poderosos pensam que isso é bom porque não os afecta a eles, como estão enganados. Há sempre um momento de desespero dos oprimidos, que os faz recorrer aos seus instintos mais primários e a partir daí não há muros que segurem a fúria da intempérie que se avizinha.
É por isso que vamos conhecendo a prisão e por vezes a morte dos abusadores da violência. Da retaliação dos gangues dos guetos sobre as autoridades. Da afronta directa ou camuflada à democracia.
Também é no desrespeito pela Natureza que a cidadania se compromete. E como pode ser cruel a sua revolta. São os tufões, as derrocadas, os sismos, os incêndios e tantas outras catástrofes a que assistimos diariamente. O Homem, em vez de respeitar o Ambiente e a Biodiversidade, olha para o seu umbigo e o que lhe importa sãos os seus interesses individuais imediatos, não conseguindo discernir, que tudo o que destruir hoje, alguém pagará a factura amanhã, podendo ser o próprio ou seus descendentes. Serão, com toda a certeza, os seus semelhantes num qualquer lugar ou parte do Mundo.
Por tudo o que se referiu e pelo muito que se omitiu não há nada melhor que, cada um de nós aprofunde, em conhecimento e atitude, este Valor inestimável que é a Cidadania. Hoje não reduzida à dimensão geográfica Nacional mas a um nível mais alargado, que é o Direito e o Dever da Cidadania Europeia.
Se queremos uma Justiça mais célere e mais Justa; uma Educação mais eficaz e mais exigente; uma Cultura mais democrática; uma Saúde mais global e sempre pronta; uma Democracia plena; uma Segurança mais presente e mais próxima; uma Segurança Social mais rigorosa e mais selectiva; uma Fiscalidade mais equitativa; não podemos alijar para os outros a responsabilidade individual que nos cabe a todos e a cada um.
Junho de 2010
José Rainho Caldeira