COMO UM GRUPO PORTUGUÊS VÊ A UNIÃO EUROPEIA:

Somos e sentimo-nos europeus de corpo inteiro. Temos por princípio pensar que em primeiro lugar somos europeus, a seguir  portugueses e por fim Beirões. O que não invalida que sejamos acérrimos defensores da nossa Língua, Cultura e Tradições.

Entendemos, até, que este deveria ser o novo paradigma da União Europeia do século XXI. E, se assim fosse, todas as reticências, desconfianças, cepticismos ficariam esbatidos, senão, mesmo elimininados.

Gostamos dos princípios orientadores da União de todo o Povo Europeu, nas suas diversidades e especificidades culturais, linguísticas e tradições. Apreciamos, sobretudo, a existência e a actuação do Tribunal Europeu na defesa dos Direitos Humanos, não só Europeus mas de todo o Mundo.

Não sendo assim e, infelizmente não é, temos, óbvias reticências a muitas das medidas tomadas pela União Europeia, a saber:

·         Desde logo com uma certa indefinição de poderes de algumas Instituições Europeias. Por exemplo, a incoerência da existência de uma Comissária dos Negócios Estrangeiros numa Europa sem que haja uma única política Externa Europeia, bem definida e bem delimitada. Damos exemplos: Porque é que foram a Alemanha e a França  os interlocutores com a Rússia e a Ucrânia no, hipotético cessar-fogo, e não foi a Comissária Europeia da Diplomacia a promover o diálogo e a levar uma ideia de política externa única e coesa de toda a União europeia?

·         A multiplicação de Órgãos e Instituições que, em muitos aspectos se atropelam, quando não se contradizem;

·         PARLAMENTO EUROPEU;  CONSELHO EUROPEU; CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA;

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA; COMISSÃO EUROPEIA; TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU; SERVIÇO EUROPEU PARA A ACÇÃO EXTERNA; COMITÉ SOCIAL E ECONÓMICO EUROPEU; COMITÉ DAS REGIÕES; BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO; PROVEDOR DE JUSTIÇA EUROPEU; AUTORIDADE EUROPEIA PARA A PROTECÇÃO DE DADOS; SERVIÇO EUROPEU DE SELECÇÃO DE PESSOAL; AGÊNCIA E ÓRGÃO EURATOM; TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA; SERVIÇO DAS PUBLICAÇÕES EUROPEIAS; ESCOLA EUROPEIA DA ADMINISTRAÇÃO; AGÊNCIAS E ORGANISMOS ESPECIALIZADOS DESCENTRALIZADOS…

·         Como se podem conjugar tantos Organismos, todos eles com competências próprias? Um exemplo: O Conselho Europeu define as Orientações Políticas Gerais da União Europeia mas não tem poderes para adoptar Legislação;

·         Outro exemplo de sobreposição de poderes: O Parlamento Europeu, único Órgão Eleito, representa os cidadãos da União Europeia; O Conselho da União Europeia representa os Governos Nacionais (então os Governos Nacionais não são eleitos pelos respectivos Povos e não fazem parte dos cidadãos europeus)? A comissão Europeia que vela pelos interesses da União Europeia no seu todo. Então e o que fazem os dois Organismos anterios, não é defender os interesses da União Europeia? Há aqui alguma confusão que bem poderia ser repensada e poupar-se-ia dinheiro dos contribuintes Europeus, que somos todos nós.

·         Outra questão diferente da anterior mas que entronca na disparidade de funções dos Órgãos:

·         Porquê, sendo todos os cidadãos europeus não têm todos, os mesmos direitos e as mesmas possibilidades? Porque é que um Português não pode comprar um automóvel em qualquer País da União Europeia e pagar apenas o imposto no país da aquisição?

·         Porque é que as Políticas Europeias são mais benevolentes para com uns Países do que para outros? Isto é visível na PAC (Política Agrícola Comum) que controlando a agricultura e a pesca da União Europeia é sempre favorável à França, Dinamarca, Noruega, Espanha e promove, ao mesmo tempo,  o desmantelamento desses sectores produtivos em Portugal, por exemplo?

·         Porque se permite que o Luxemburgo, Gibraltar, por exemplo, sejam verdadeiras offshores onde se lava dinheiro da corrupção e negócios menos transparentes.

·         Já que falámos em Gilbraltar, como se compreende que dentro do espaço da União Europeia haja colónias de Estados Membros em território de outros Estados membros. Gibraltar é histórica e geograficamente Espanhol mas é administrado pelo Reino Unido.

·         Porque não há impostos únicos e iguais em todos os países da União evitando, dessa forma, a deslocalização das sedes de grandes empresas para pagarem menos impostos do que no País e Origem? É o caso de algumas das maiores empresas portuguesas do PSI 20 que têm a sua sede contributiva na Holanda, Suiça e outros Países com regime fiscal mais favorável.

·         Porque se sente um certo receio do Federalismo Europeu? Não caberia às Instituições Europeias demonstrar as virtualidades do mesmo? Isto levaria ao já referido conceito: EUROPEU             PORTUGUÊS         BEIRÃO          PENAMACORENSE, ETC.

·         Porque é que os Deputados Europeus e todos os burocratas de apoio ao Parlamento e à Comissão são pagos principescamente, se considerarmos os países de origem? Porque tantas regalias? Qual a necessidade de o Parlamento Europeu ter duas sedes: Bruxelas e Estrasburgo?

·         Para não alongarmos, tendo em conta um novo paradigma que gostaríamos de ver implementado, diremos que:

o   Devia haver mais igualdade entre países da União Europeia, independentemente da sua dimensão;

o   Devia haver mais democracia na União Europeia. O mesmo é dizer que o Parlamento Europeu devia ser o Órgão Máximo a quem todas as restantes Instituições devem esclarecimentos e obediência, já que é o único Órgão Eleito;

o   O Banco Europeu devia emitir moeda de acordo com a riqueza de toda a União e ser um fiscalizador dos outros países que emitem moeda como é o caso dos EUA, do Japão, da China e da Rússia. O Dólar não assenta no ouro mas no petróleo, o que, em si mesmo, não é grave. Mas, a ser assim, a desvalorização do petróleo deveria ter consequências no valor facial do Dólar, ou não?

o   A América domina a Banca, o Mundo Financeiro e faz dele o que bem entende. Basta atentar na crise que se abateu sobre a Europa pela falência de Bancos Americanos, com ondas de choque em todo o Mundo, principalmente na Europa do EURO.  

o   As Instituições deveriam ser mais austeras nas despesas mantendo a dignidade de uma Grande Potência.

o    Ter uma estratégia de política externa que não dependa de nenhum bloco no que respeita à energia e outros produtos básicos aos cidadãos, à defesa do Meio Ambiente, à promoção da Paz e da Concórdia.

o   Todos os dados apontam que só de 50,3% do Europeus que se dizem satisfeitos ou muito satisfeitos com a União Europeia, os restantes 49,7% dizem estar muito insatisfeitos, pouco satisfeitos ou não querem responder o que agrava o sentimento de insatisfação.

Meimoa, 27 de Fevereiro de 2015.

Cidadania

Porque me parece actual aqui vai um texto que escrevi em 2010:

CIDADANIA

A evolução é natureza da condição humana. É claro e evidente, que nem sempre, evolução pressupõe desenvolvimento. Muitas vezes é até, retrocesso.
Se não vejamos: - na antiguidade clássica - Helénica e Espartana - o termo e o conceito de cidadão era aplicado, com rigor, àqueles a quem era reconhecido esse estatuto social, compreendendo nele, todos os direitos e deveres inerentes. Se havia favorecimento no tratamento e nas tarefas cometidas, este comportava a responsabilidade de obedecer a regras, valores e a formalismos correspondentes.
Durante séculos, porque a democracia fora outro sentimento e prática perdidos, o termo e, mais do que o termo o conceito, foram perdendo sentido, significado e importância e, rapidamente entraram em desuso, no quotidiano social.
O ciclo da vida traz destas coisas. Nasce-se, cresce-se e morre-se. O mesmo se passa com as palavras seus significados e significantes. Não admira pois, que também a cidadania tenha sido interpretada, ao longo dos tempos, de acordo com conveniências pessoais ou de grupo, em sintonia com o Poder dominante, conforme as diferentes épocas.
É politicamente correcta, quando serve os interesses do Poder instalado. É detestável, quando discorda ou se opõe a uma certa visão de cidadania submissa e bajuladora.
Isto tem a ver com a cultura dos povos e com o exercício responsável de cada cidadão. Infelizmente para nós, o Povo dos “brandos costumes” da “serenidade”, sempre foi um entrave ao exercício, pleno, da cidadania. Pelo que é frequente assistirmos às injustiças mais clamorosas, quase sempre tendo como protagonistas os mais desfavorecidos, material e culturalmente. Sim, porque os poderosos, é nesta espécie de Limbo, que mais facilmente se apropriam das fragilidades democráticas e coarctam o direito do outro a rebelar-se e a usar o seu direito de cidadão.
Normalmente, esta atitude traz consequências muito graves que, apesar disso, caiem no esquecimento ou na indiferença. E se os ditos poderosos pensam que isso é bom porque não os afecta a eles, como estão enganados. Há sempre um momento de desespero dos oprimidos, que os faz recorrer aos seus instintos mais primários e a partir daí não há muros que segurem a fúria da intempérie que se avizinha.
É por isso que vamos conhecendo a prisão e por vezes a morte dos abusadores da violência. Da retaliação dos gangues dos guetos sobre as autoridades. Da afronta directa ou camuflada à democracia.
Também é no desrespeito pela Natureza que a cidadania se compromete. E como pode ser cruel a sua revolta. São os tufões, as derrocadas, os sismos, os incêndios e tantas outras catástrofes a que assistimos diariamente. O Homem, em vez de respeitar o Ambiente e a Biodiversidade, olha para o seu umbigo e o que lhe importa sãos os seus interesses individuais imediatos, não conseguindo discernir, que tudo o que destruir hoje, alguém pagará a factura amanhã, podendo ser o próprio ou seus descendentes. Serão, com toda a certeza, os seus semelhantes num qualquer lugar ou parte do Mundo.
Por tudo o que se referiu e pelo muito que se omitiu não há nada melhor que, cada um de nós aprofunde, em conhecimento e atitude, este Valor inestimável que é a Cidadania. Hoje não reduzida à dimensão geográfica Nacional mas a um nível mais alargado, que é o Direito e o Dever da Cidadania Europeia.
Se queremos uma Justiça mais célere e mais Justa; uma Educação mais eficaz e mais exigente; uma Cultura mais democrática; uma Saúde mais global e sempre pronta; uma Democracia plena; uma Segurança mais presente e mais próxima; uma Segurança Social mais rigorosa e mais selectiva; uma Fiscalidade mais equitativa; não podemos alijar para os outros a responsabilidade individual que nos cabe a todos e a cada um.
Junho de 2010
José Rainho Caldeira

Congresso

Hoje terminou o 37º congresso do PSD onde foi eleito Rui Rio para presidente. Apesar da comunicação social esquerdista apontar apenas e só, divergências, divisões e outras putativas dificuldades, gostei de ver a unidade do Partido, a união de algumas glórias, a convergência de posições políticas consentâneas com a matriz ideológica do PSD de Sá Carneiro.
Espero que seja tudo verdade e que a intuição que tive e o discurso do Líder sejam confirmados pela realidade futura.
Não tenho dúvidas que o Passos Coelho deixou o Partido e o País em mísero estado. Prejudicou gravemente a classe média portuguesa enquanto deixou os lambões dos banqueiros e empresários usurários se locupletarem com as poupanças e os sacrifícios dos pobres. Tantos portugueses que ficaram sem casa e sem poupanças continuam a suportar com os seus impostos a opção errática do incompetente Passos. Todos os portugueses pagantes continuam a suportar, agora com alguma bonomia, a factura de tal incompetência, já que a dita incapacidade até deu lugar à impunidade de uma propaganda reles e fraudulenta da Geringonça.
Espero, francamente, que o país disponha, a partir de hoje uma oposição capaz e uma alternativa de governo para minimizar os prejuízos que este PS esquerdizado está a fazer ao país.
Demos tempo ao tempo.

Reflexão

Quando estava a fazer a minha higiene pessoal dei por mim a pensar: para que servirá um acessório existente nos lavatórios das casas de banho? A tampinha existente para permitir que a água não se esgote imediatamente não se utiliza no dia-a-dia. Então para que lá está? O mesmo para um copo que era suposto servir para lavar os dentes que está inactivo há anos?
São utensílios que há menos de cinquenta anos era de uso diário e permanente, hoje nem tanto.
São estas as variáveis que me levaram a questionar a mudança tão radical e em tão pouco tempo.
É que há menos de cinco décadas não havia água canalizada e, para uso diário, nas mais diversas situações era preciso ir à fonte mais próxima buscar o precioso líquido. Talvez por isso se lavava os dentes utilizando o copo com água. Lavava-se a cara com água depositada no lavatório e que não era mais de dois litros. O mesmo para a louça. Ainda semelhante para a roupa.
E vamos lá a ver, andávamos sujos? Não. Havia menos higiene? Não. Poupava-se água por sensibilidade para com o meio-ambiente? Não. Custava muito e gastava-se muito tempo no abastecimento deste líquido ao lar.
Hoje tudo são facilidades e, mesmo vendo que a seca e a falta de água no planeta é uma realidade, ninguém se preocupa e poucas são as pessoas que decidem ser parcimoniosas no uso deste bem essencial. Falo por mim, já se vê.
Posto isto não será altura de mudarmos o nosso comportamento? É que quem é da minha geração certamente se lembra da penúria da água em casa e até nos campos e, desta forma, não será difícil retroceder neste comportamento desbragado de desperdício deste bem escasso.
Que tal pensar nisto?

RECORDAÇÕES

Hoje fomos até à sala de visitas da nossa terra, a zona de lazer da Meimoa. Eram para ai 15 horas, mais coisa menos coisa. Ainda não tínhamos aquecido a cadeira e já chegavam os nossos amigos João Alves e mulher. Enquanto bebíamos um chá fomos desfiando recordações. Aos velhos - é o nosso caso e não o dos nossos amigos - resta pouco mais do que viver de recordações. Chegaram pouco tempo depois os nossos primos Fajé e Mariazinha que chegaram depois de terem ido visitar a feira das varas nas Aranhas. Tecemos elogios e críticas ao evento, como não podia deixar de ser. Elogios merecidos por se dar visibilidade aos enchidos regionais. Ao bom tempero e à qualidade da carne.
As críticas também são muito merecidas. Em primeiro lugar porque os porcos são de raça bísara nada consentânea com a nossa região. Depois porque a Câmara Municipal gasta cerca de 30.000€ com este evento, sem qualquer tipo de retorno. Há mais gente é verdade mas não dá para se vislumbrar qualquer tipo de futuro para este evento por não ser sustentável. Quando a Câmara deixar de subsidiar na totalidade, com a oferta dos leitões, da lenha, do comes e bebes não haverá festa. Por outro lado não há, mesmo com estes apoios, quem arrisque produzir para vender. Fora do evento não se consegue comprar nada porque, na prática, não há ninguém que queira produzir carne para esse efeito. Por tanto este evento, sendo engraçado, não deixa de ser um embuste. É para pagode ver e para umas jantaradas para os amigos e os políticos no poder.
Depois passamos para a nossa terra e as recordações de coisas passadas. O Fajé ofereceu ao João - presidente da Junta de Freguesia - documentos que tem em seu poder que são relíquias históricas caso houvesse um lugar para os expor. O João disse que vai tentar arranjar um espaço para uma exposição temporária já que não tem espaço disponível para se tornar permanente.
Foi uma tarde bem passada. Vamos repetir. Abraço a todos.

O POLVO

O POLVO

Não há dúvida que estamos em presença de uma classe que se habituou a viver à custa do erário público sem pudor nem parcimónia.
Está à vista uma classe de gente que se julga acima da lei e que vive na mais desbragada impunidade. Desde muito novos escolheram viver sob a proteção dos partidos políticos. Desta forma não precisaram de estudar porque sempre aparecia um amigo que ajudava nas notas escolares, nas passagens administrativas, nas equivalências indevidas, nos diplomas obtidos sem esforço. Para tal bastava agitar umas bandeiras, participar numas arruadas, aparecer junto do chefe quando estava por perto uma câmara televisiva, ir a uns congressos e mandar umas papaias sem conteúdo mas com efeito.
Quando adultos, infiltraram-se nas empresas públicas, nos lugares chave da administração pública e aproveitaram-se do regabofe em que o país caiu depois da revolução para enriquecer sem esforço.
Hoje temos um governo que está em funções há pouco mais de dois anos e já tiverem de pedir a demissão um quarto dos seus titulares por se verem envolvidos em esquemas, em falcatruas, em roubalheiras.
Muitos outros teriam saído se a incompetência fosse sancionada.
Só neste ano tivemos a catástrofe dos incêndios onde morreram mais de cem pessoas e ficaram gravemente feridos outros tantos, não falando nos feridos ligeiros que foram mais que muitos e os prejuízos materiais ultrapassam os seiscentos milhões de euros, tudo devido à prepotência da ignorância e à incompetência dos boys e girls do partido do poder.
Agora aparece uma fulana que se aproveita de uma instituição de solidariedade social que era suposto ajudar crianças com deficiências graves e raras para levar uma vida de luxo e vaidade à custa dos nossos impostos e dos donativos de pessoas de boa vontade. Pelo meio está envolvido um secretário de estado e, quem sabe, um ministro. Pelo menos a mulher deste também viajou à custa da instituição.
Podíamos falar do roubo das armas dos paióis do exército e de um ministro da defesa que não sabe de nada nem faz nada e, muito menos, se demite.
Que país é este? Que sociedade é esta? Que povo é este que vota nesta gentinha?
Isto não parece ser só Máfia parece também um polvo cujos tentáculos são inúmeros. Vamos ver até onde chega. Mas não será a bom Porto.

NÃO ESQUECER!

É preciso não esquecer. É primordial não esquecer. É lapidar não esquecer. É basilar não esquecer que foi o Sócrates, o Vieira da Silva, o Silva Pereira, o Teixeira dos Santos, o Costa, o Santos Silva e muitos outros, com a conivência do Constâncio que entrámos na bancarrota.

Foram estes senhores que hipotecaram o País até, pelo menos, ao ano de 2035. A maioria das pessoas da minha idade não estarão cá para ver o resultado. Mas, o que sabemos e o que sentimos hoje e que se arrasta desde há quase uma década, é que estamos cada vez mais pobres, mais infelizes, mais tristes e mais deprimidos. Temos razão para isso.

Eles roubaram, deixaram os amigos roubarem os dinheiros públicos e nós é que estamos a pagar os seus desvarios, os seus escândalos, a sua corrupção e toda a delapidação dos bens públicos que, em última instância, são de todos nós e a eles apenas lhes cabe administra-los bem enquanto estão no Poder.

Não foi isso que fizeram e os resultados estão à vista. Cada vez mais fome. Mais insegurança. Mais roubos. Mais assaltos de toda a espécie.

Não podemos esquecer que o Passos com a conivência do Portas, para que o dinheiro entrasse nos cofres decidiu sugar até ao tutano quem trabalha ou que trabalhou e não tem hipótese de escapar ao esbulho que perpetraram. Tantos que ficaram sem a sua casa como muitos milhares de euros pagos à banca e que, devido ao desemprego e à falta de rendimentos que por direito tinham adquirido, deixaram de pagar a prestação e a hipoteca da casa e o despejo dos legítimos donos foi um ver se te avias.

Não podemos esquecer que todos estes abutres com a conivência do Costa do Banco Central foram os coveiros deste povo simples, trabalhador e honesto que, de repente, se viu forçado a vir para a Rua pedir esmola ou roubar.

Enquanto isso os ricos, os donos disto tudo, enriqueceram mais e mais. Não ganham salários recebem prebendas de milhões da máfia instalada no Poder ou com Poder para taparem o escândalo dos políticos corruptos, incompetentes, ignorantes e malfeitores.

Os primeiros e principais responsáveis por esta calamidade e esta desgraça foi, como já se disse, o Sócrates e seus cúmplices e beneficiários. Os outros, para pagar dívidas espoliaram quem não devia, e não tocaram em quem se aproveitou do regabofe Socratino.

Não podemos esquecer as promessas da esquerdalha que nos governa e que apareceu como virgem cândida e pura a dizer que palavra dada é palavra honrada e que, até hoje e já passou mais de um ano, ainda pouco ou nada cumpriu. Bem pelo contrário.

Há uma pequena diferença: - a actriz frustrada Catarina não abre a boca ou, quando abre, é para referir a coca-cola como símbolo de um capitalismo selvagem. A Mortágua, com a sua aparente ingenuidade, veio a mostrar-se como mais uma sanguessuga do sistema. Logo que ganhou algum protagonismo no Bloco apressou-se a arranjar tacho para a mana. E agora já não aponta o dedo a ninguém quando o fazia a toda a gente no anterior governo. Não nos devíamos admirar tem o gene da falcatrua no sangue.

Vejam o Orçamento de 2017 e se tiverem alguma atenção verificarão o embuste, a aldrabice, a cobardia de quem não sabe o que fazer e continua a política do anterior governo que, como se disse, foi desastrosa. Só que agora não temos a CGTP a espernear porque se o fizesse ofendia o PC. Não temos os Verdes, que são vermelhos, a estrebuchar porque também eles são parceiros da geringonça. Não temos o Bloco porque é um partido parasita que se alimenta do sangue do hospedeiro e como parte integrante do embuste e da palhaçada não pode falar. O Poder está a cair-lhe no colo sem ter feito nada por isso e então, é bom comer e calar. Os próprios movimentos cívicos como o dos aposentados da Maria do Carmo despareceram do mapa como por magia, não fosse a senhora uma socialista de sempre e do Sócrates como do Soares.

É esta a situação, meus amigos, que vivemos e deixamos andar como se nada fosse e, não tardará muito, lá virá, não o Passos que é incompetente e ignorante, mas uma direita qualquer a ir aos bolsos dos desgraçados dos trabalhadores e dos pensionistas para um outro resgate que já está a caminho.

E, se nos lembrarmos bem, isto só foi possível devido a uma esquerda direitista, estalinista, fascista que, se acolhe debaixo do guarda-chuva da esquerda para não ser conotada como verdadeiramente é: fascista, revanchista, incompetente, esbanjadora e delapidadora do bem público.

Quem viver verá.

16 de Outubro de 2016

José Rainho Caldeira