Meio Século Democrático!

 

50 Anos de Abril

Ex.mo Senhor Presidente da Junta de Freguesia, Senhores membros da Assembleia de Freguesia, Academia Sénior de Penamacor, Professor Eduardo Geraldes, Minhas Senhoras e meus Senhores muito boa tarde.

Comemoramos hoje o 25 de Abril de 1974 – se não tivesse acontecido não poderíamos estar aqui reunidos sem sermos incomodados. Meio século do novo regime político em Portugal. Marco histórico.

Pediram-me para vir falar deste marco. Porventura muitos de vós sabem mais disso do que eu, mas não podia recusar este convite. Porque aos amigos diz-se sempre SIM, razão pela qual estou aqui.

Um ponto prévio: não sou político, nunca fui político, não quero ser político e por isso não esperem a narrativa vulgar desta efeméride que é feita por políticos.

Vamos fazer um pequeno enquadramento histórico do país e do regime anterior para depois falarmos do 25 de Abril.

Antes (24 de Abril de 1974) vivíamos num país, rural, ruralizado, analfabeto, cinzento, farto de guerra, onde o trabalhador rural, que era a maioria da população, trabalhava de sol a sol por uma côdea de pão. Aqui, nos nossos meios, toda a gente tinha uma “leirita” de terra que ajudava, com muito trabalho, ao sustento da família, mas no Alentejo, onde os latifúndios eram e são a maioria da propriedade quem vivia do seu trabalho passava muito mal, para não dizer que passava fome.

Estávamos orgulhosamente sós como dizia Salazar. Não tínhamos relações diplomáticas com a maior parte dos países de África, Ásia e do Leste Europeu. Portugal era ostracizado pela maior parte dos membros da ONU.

Sustentávamos uma guerra que durava há treze anos, com alguns milhares de mortos e muitos estropiados. Lembramos um desses feridos aqui desta terra, o Carrilho, que foi presidente da Junta.

Uma Polícia política que era um verdadeiro Estado dentro do Estado com podres ilimitados e que funcionava mais por denúncias do que por factos.

A queda da cadeira de Oliveira Salazar deu alguma esperança de mudança do regime com a subida ao poder de Marcelo Caetano. Na década de sessenta do século passado o país crescia muito economicamente, cerca de 7% do PIB apesar da guerra e da emigração para a Europa, porque tínhamos entrado na EFTA – Comércio livre europeu. Também tínhamos melhorado muito a nossa educação com a Reforma do Veiga Simão e as expectativas da vida estavam a melhorar. Porém o conservadorismo do regime não deixou que Caetano o abrisse à democracia.

A Guerra, particularmente na Guiné, não apresentava solução. Por isso foi aí que surgiu o Movimento dos capitães onde era Governador-geral o General António de Spínola.

Os capitães estavam descontentes por causa do Decreto-Lei 353/73 que regulava a promoção ao posto de capitão os tenentes milicianos com apenas um ano de curso intensivo.

Começaram com um Pronunciamento das Caldas da Rainha em Março de 1974 que falhou. Foi a única unidade que saiu depois de tomado o quartel pelo grupo do Movimento. Foram presos duzentos militares.

Vasco Lourenço, um dos capitães de Abril foi preso e é enviado para os Açores castigado.

Adesão de outros oficiais de patente superior, Major Melo Antunes e outros Oficiais superiores. Melo Antunes, o militar que tinha conhecimentos e sabedoria política, passa a ser o ideólogo do novo regime. Adesão de Oficiais da Marinha de Guerra fez engrossar o Movimento e deu esperança aos capitães.

Otelo Saraiva de Carvalho fica a secretariar o Movimento e passa a Coordenador da Acção Política.

Após o falhanço do levantamento das Caldas a chamada Brigada do reumático – Grupo de generais e oficiais generais – quis demonstrar apoio ao governo, mas os oficiais generais mais prestigiados, Spínola e Costa Gomes recusaram-se a ir. Foram ameaçados que se não estivessem presentes seriam demitidos dos seus cargos. Não estiveram e foram demitidos.  

Livro “Portugal e o Futuro” de Spínola que causou mossa no governo por declarar a guerra perdida na Guiné.

O 25 de Abril começou por ser um Golpe de Estado corporativo devido ao descontentamento dos capitães, mas rapidamente passou a ser uma revolução devido à adesão massiva dos populares que se deslocavam para o trabalho. Apareceram os cravos nas mãos de uma vendeira que colocou um no cano da espingarda de um soldado.

Depois do cerco ao quartel do Carmo sede da GNR onde se refugiara Marcelo Caetano houve negociações entre dois homens verticais e sérios Salgueiro Maia e Marcelo Caetano, dois homens que se preocuparam em não haver derramamento de sangue – Salgueiro Maia com determinação e postura de militar rigoroso, operacional. Marcelo Caetano que se rendeu apenas com a condição de entregar o regime a um General e não a um capitão, neste caso ao general mais prestigiado do exército, António de Spínola.

O Movimento dos Capitães transformou-se em MFA – Movimento das Forças Armadas e foi este Movimento que tomou conta do poder após a rendição de Marcelo Caetano. O MFA definiu como objectivo do novo regime os três D. Descolonizar, Democratizar, Desenvolver.

1º Governo Provisório chefiado pelo conceituado advogado Adelino da Palma Carlos – Presidente da República Spínola - toma posse a 16 de Maio seguinte. Fazem parte Salgado Zenha, Mário Soares, Álvaro Cunhal, Sá Carneiro e outros civis. Demissão do primeiro-ministro a 9 de Julho por não ter condições de governabilidade – conflito entre militares e partidos políticos.

2º Governo Provisório 17/7/74 Vasco Gonçalves

3º Governo Provisório 30/09/74 Vasco Gonçalves

4º Governo Provisório 26/03/75 e caiu a 8/08/75 Vasco Gonçalves

5º Governo Provisório só durou de Agosto de 75 a 19 de Setembro de 75 – Vasco Gonçalves

6º Governo Provisório – Pinheiro de Azevedo de 19/09/75 a 23/06/76

Spínola Presidente da República de 15/05/74 a 30/09/74

Maioria silenciosa 28/09/74 de apoio ao Presidente da República Spínola, fracassou e este demitiu-se sendo substituído por Costa Gomes.

Nomeado Presidente da República Costa Gomes 30/09/74 a 14/07/76.

11 de Março – tentativa de golpe de Estado de Spínola que saiu gorada. Notícias de Espanha diziam que a esquerda (PCP, COPCON e 5ª Divisão) queria matar 1500 pessoas ligadas à direita, designada matança da Páscoa. Spínola exilou-se no Brasil. A Esquerda radicalizou-se e em 12 de Março começaram as ocupações selvagens (assim se designaram) e as nacionalizações de Bancos, Principais Indústrias e Comunicação – mais de 1300 empresas.

Piquetes de civis armados pelo COPCON faziam revistas aos carros nas estradas, vivia-se um espírito de pré-guerra civil. Surgiram as mocas de Rio Maior com boicote a Lisboa por parte da CAP.

Eleições para a Assembleia Constituinte a 25 de Abril de 1975. A Esquerda Radical apela ao boicote às eleições. Ganhou o PS, Seguido do PSD, PCP, CDS e MDP. O PCP, que dominava a Rua e as Forças Armadas sofreu uma grande derrota.

25 de Novembro de 1975 – Militares moderados – Eanes, Melo Antunes, Pires Veloso, Jaime Neves, entre outros, com base no documento dos nove, derrubaram os militares radicais do COPCON e 5ª Divisão e o país (Otelo, Charais, Corvacho e outros) e o país entrou numa certa normalidade, porque até aí esteve em pré-guerra civil. Basta lembrar que em Rio Maior havia placas toponímicas que diziam: De Sul para Norte, aqui começa Portugal e na entrada de Norte para Sul, aqui acaba Portugal.

Primeiras eleições legislativas livres e democráticas 25/04/76 – Ganhou o PS

1º Governo Constitucional – PM - Mário Soares - 23/06/76  

Presidente da República - Ramalho Eanes eleito por sufrágio directo Universal 14/7/76 a 9/03/86.

Revisão Constitucional de 1982 - onde se definiu o regresso dos militares aos quarteis.

Revisão Constitucional de 1989 – Onde se expurgou da Constituição a reversibilidade das nacionalizações.

Entrada de Portugal na CEE – 1 de Janeiro de 1986, pedido feito em 1977 – Mário Soares.

Privatizações, rádios locais, televisões privadas, comunicação social livre, deram origem ao Portugal de hoje. Portugal mais aberto, mais culto.

Moeda única – em 2002

Está tudo bem? Não. Há muito para fazer.

Desde logo o Ordenamento do território – Metade do País é desertificado, envelhecido e pobre e uma orla litoral mais próspera, atulhada de gente e sem infra-estruturas capazes de lhes dar qualidade de vida.

Uma Lei eleitoral desajustada – Os distritos de Bragança, Vila Real, Guarda, Castelo Branco, Portalegre, Évora e Beja elegem 23 deputados enquanto Lisboa elege 48 e Porto 40.

Nestas últimas eleições desperdiçaram-se 763.000 votos que não elegeram ninguém enquanto PS elegeu deputado com 17.608 e IL, LIVRE e CHEGA necessitaram de mais de 50.000 Votos. O Chega necessitou de 66.442, só para dar um pequeno exemplo.

A Educação: - um aluno do interior tem menos possibilidades de tirar um Curso superior do que um aluno da capital – Até pelo preço do alojamento.

Saúde – Os melhores hospitais e os melhores recursos científicos e técnicos estão nos grandes centros urbanos.

Justiça – Custo e lentidão são factores dissuasores dos pobres recorrerem à justiça apesar do apoio jurídico grátis para os carenciados.

Transportes Públicos – O Interior não tem transportes, mas paga os passes dos residentes nos grandes centros.

Ferrovia e Rede viária desajustada e cara. As auto-estradas serviram para trazer indústrias para o interior ou para levar a juventude para o litoral?

Indústria, Agricultura, Tecnologia e Inovação com pouca inovação e menos apoios.

Falta cumprir o D do Desenvolvimento e aprimorar o D da Democracia. Fez-se uma Descolonização atabalhoada e mal conseguida, mas foi o único D conseguido.

Meio século é muito e é pouco tempo. É muito tempo quando se está estagnado e se perde gerações de talento. É pouco tempo para se fazer História sem atropelos. Ainda há muita gente que viveu situações de opressão que acham que toda a liberdade é pouca e há outros que entendem a liberdade como libertinagem. Ambos estão errados.

A Democracia – o regime que nos foi deixado pelos capitães de Abril e os militares de 25 de Novembro é o único que permite aos inimigos desse mesmo regime viver sem ser limitado nas suas opiniões e nos seus pensamentos.

Para terminar vale a pena dizer que os militares são muito bons a planear e executar Golpes e Contragolpes já são péssimos a gizar e gerir revoluções. As revoluções necessitam de transformar o sentimento e identidade da sociedade. Os Golpes precisam de estratégias, tácticas, senhas, contra-senhas para que os subalternos avancem para as posições e funções previamente atribuídas. O 25 de Abril de 1974 usou como senhas a música. “E depois do Adeus de Paulo de Carvalho e a Grândola Vila morena do Zeca Afonso”. Hoje homenageamos o 25 de Abril de 1974 com música dirigida pelo nosso amigo, Professor Eduardo Geraldes.

E porque valeu a pena haver o 25 de Abril. Viva o 25 de Abril.