Portugal, antes e depois do 25 de Abril de 1974!

 

PORTUGAL, ANTES E DEPOIS DO 25 DE ABRIL!

Senhor Provedor, Academia Sénior, Professor Eduardo, minhas senhoras e meus senhores, muito boa tarde.

Estou aqui a pedido do meu amigo Professor Eduardo, com gosto e espero não vos maçar muito.

Alguns sabem e outros, porventura não, que Portugal não entrou na 2ª Guerra Mundial, mas esta fez muitos estragos entre nós. Desde logo a miséria, o racionamento de bens alimentares, mas também salários miseráveis, trabalho de sol a sol.

O analfabetismo era, na década de 50 do século passado mais de 40% e nas mulheres era ainda maior.

A década de sessenta teve algumas melhorias com a educação das crianças. Havia alguma obrigatoriedade de jure que não de facto. A reforma Veiga Simão veio a ajudar a reduzir drasticamente a taxa de analfabetismo nas crianças, mas nos adultos em 25 de Abril, aqui na nossa região, ainda se situava nos 35%. Teve também alguma melhoria na qualidade de vida, nomeadamente as pensões de velhice aos trabalhadores rurais em 1970 depois da reformulação das funções das casas do Povo.

Houve duas personalidades fundamentais no nosso concelho para elevar o nível educativo dos nossos adolescentes e jovens, os Padres Baptista e José Pedro que criaram os colégios de Penamacor e Medelim respectivamente e isso proporcionou a muitos jovens, de ambos os sexos, filhos de gente humilde, prosseguir os seus estudos para além da quarta classe.

O país era triste, as mulheres vestiam-se maioritariamente de preto, por causa do luto, por causa da emigração e por causa de ausência dos filhos na guerra do Ultramar.

A saúde pública era precária e as pessoas recorriam particularmente aos médicos privados, no caso, ao Dr. Moutinho, Dr. Barbas, Dr. Rodrigão e Dr. Landeiro.

O trabalho era, essencialmente rural e por isso, os rapazes que podiam iam para Lisboa para desempenhar os trabalhos mais duros e mais precários, mas diferente do campo.

As raparigas iam servir para casas de família a troco de quase nada e muitas vezes abusadas na sua dignidade.

O 25 de Abril fez-se porque o regime estava a cair de podre e começou por ser um golpe de estado perpetrado pelos capitães do quadro permanente que se sentiram humilhados por um Decreto-Lei de 1973 que permitia que tenentes milicianos com dois semestres de formação intensiva fossem promovidos ao posto de capitão quando eles demoravam quatro e cinco anos a fazer o curso.

A população de Lisboa e de margem sul do tejo, quando se deslocava para os seus afazeres diários, foi confrontada com os carros de combate no terreiro do paço e resolveu acompanhar as tropas do Sagueiro Maia que tinha vindo de Santarém e, o que era um Golpe, rapidamente se transformou em Revolução.

O Movimento dos Capitães transformou-se em Movimento das Forças Armadas que assumiu o poder e, com civis de relevo nacional, como Adelino da Palma Carlos, Mário Soares, Álvaro Cunhal, Salgado Zenha, Freitas do Amaral, Sá Carneiro, católicos progressistas e muitos outros da chamada ala liberal criou o 1º Governo Provisório, que durou menos de dois meses.

O 2º, 3º, 4º e 5º governos provisórios foram presididos pelo General Vasco Gonçalves, um militar muito colado à extrema-esquerda, em conflito permanente com os governantes civis e alguns militares.

O Primeiro Presidente da República designado foi o General António de Spínola sendo depois substituído pelo General Costa Gomes, os dois generais mais prestigiados do antigo regime e os primeiros do novo.

A luta pelo poder exacerbou-se ao longo do ano de 1974, mas preparam-se as condições para as primeiras eleições livres, com o objectivo de elaborar uma nova Constituição, que substituísse a que estava em vigor desde 1933 e só tinham um ano para o fazer. Em 25 de Abril de 1975 realizaram-se as primeiras eleições livres, que elegeram 250 deputados tendo vencido o Centro do espectro político nacional. O PS de Mário Soares com 116 deputados seguido do PPD, de Francisco Sá Carneiro com 81, PCP, de Álvaro Cunhal com 30, CDS de Freitas do Amaral com 16 e MDP-CDE de Francisco Pereira de Moura com 5.

Foi constituído o 6º Governo Provisório presidido pelo Almirante Pinheiro de Azevedo, um militar prestigiado e sem medo, mas a esquerda ligada ao PCP e demais partidos da extrema-esquerda não deixavam de na Rua de se manifestar e tentar controlar o poder. Sequestraram os deputados na Parlamento deixando apenas sair os do PCP e a partir de 11 de Março de 1975 foi o início das nacionalizações das empresas e da ocupação das terras no Alentejo com o apoio da 5ª Divisão do MFA e dos mandados de captura assinados em branco pelo Comandante do COPCON Otelo Saraiva de Carvalho.

No verão quente de 75 entrou-se em pré-guerra civil com boicote aos produtos alimentares a Lisboa com barragens em Rio Maior, ataques a sedes de partidos no Norte a piquetes de civis armados a revistarem os carros que circulavam nas estradas e outras arbitrariedades.

Alguns militares de Abril dos quais se destacaram Ramalho Eanes, Jaime Neves, Vasco Lourenço, Melo Antunes, Victor Alves, elaboraram o designado documento dos nove que definia normas para que houvesse moderação e efectiva democracia e se evitasse os confrontos entre o Norte e o Centro com o Sul do País.

Em 25 de Novembro de 1975 chegou a haver confronto entre os militares moderados e os afectos à extrema-esquerda tendo saído vencedores os moderados, terminou o PREC e deu-se início ao processo democrático vigente até aos nossos dias.

As primeiras eleições legislativas foram em 25 de Abril de 1976 e venceu o PS com 107 deputados, seguindo-se o PPD com 73 e o CDS com 42 (+26) e o PCP com 40 +(10) e a UDP com 1 (Acácio Barreiros).

Mário Soares primeiro-ministro pede a Adesão à CEE.  A Afirmação do CDS como grande partido da Democracia. O PCP recupera deputados, mas o MDP desaparece.

Revisão Constitucional de 1982 - onde se definiu o regresso dos militares aos quarteis.

Revisão Constitucional de 1989 – Onde se expurgou da Constituição a reversibilidade das nacionalizações.

Entrada de Portugal na CEE – 1 de Janeiro de 1986.

Privatizações, rádios locais, televisões privadas, comunicação social livre, deram origem ao Portugal de hoje. Portugal mais aberto, mais culto.

Moeda única – em 2002

Está tudo bem? Não. Há muito para fazer.

Desde logo o Ordenamento do território – Metade do País é desertificado, envelhecido e pobre e uma orla litoral mais próspera, atulhada de gente e sem infra-estruturas capazes de lhes dar qualidade de vida.

Uma Lei eleitoral desajustada – Os distritos de Bragança, Vila Real, Guarda, Castelo Branco, Portalegre, Évora e Beja elegem 23 deputados enquanto Lisboa elege 48 e Porto 40.

Nestas últimas eleições desperdiçaram-se 763.000 votos que não elegeram ninguém enquanto PS elegeu deputado com 17.608 e IL, LIVRE e CHEGA necessitaram de mais de 50.000 Votos. O Chega necessitou de 66.442, só para dar um pequeno exemplo.

Falta cumprir o D do Desenvolvimento e aprimorar o D da Democracia. Fez-se uma Descolonização atabalhoada e mal conseguida, mas foi o único D conseguido. Não há liberdade a sério quando alguns se julgam donos do 25 de Abril e nas comemorações dos 50 anos agridem uma deputada da IL e a candidata ao Parlamento Europeu Joana Amaral Dias. Nem há liberdade a sério quando há quase 20% de portugueses no limiar da pobreza. Não há liberdade a sério quando falta a habitação e o pão na mesa.

Meio século é muito e é pouco tempo. É muito tempo quando se está estagnado e se perde gerações de talento. É pouco tempo para se fazer História sem atropelos.

A Democracia – o regime que nos foi deixado pelos capitães de Abril e os militares de 25 de Novembro - é o único que permite aos inimigos desse mesmo regime viver sem ser limitado nas suas opiniões e nos seus pensamentos.

Para terminar vale a pena dizer que os militares são muito bons a planear e executar Golpes e Contragolpes já são péssimos a gizar e gerir revoluções. Eanes diz que os militares conseguiram a liberdade, mas esqueceram-se de formar cidadãos. As revoluções necessitam de transformar o sentimento e identidade da sociedade. Os Golpes precisam de estratégias, tácticas, senhas, contra-senhas para que os subalternos avancem para as posições e funções previamente atribuídas. O 25 de Abril de 1974 usou como senhas a música. “E depois do Adeus de Paulo de Carvalho e a Grândola Vila morena do Zeca Afonso”. Hoje homenageamos o 25 de Abril de 1974 com música dirigida pelo nosso amigo, Professor Eduardo Geraldes.

E porque valeu a pena haver o 25 de Abril. Viva o 25 de Abril.