O Parlamento Europeu está sedeado em Estrasburgo, França, tendo mais dois locais de trabalho. Um em Bruxelas e outro no Luxemburgo.
As reuniões mensais realizam-se em Estrasburgo, as comissões
parlamentares especializadas reúnem-se em Bruxelas e os serviços
administrativos ficam sedeados no Luxemburgo.
Trabalhei quase vinte anos numa instituição com serviços
dispersos por vários edifícios na mesma cidade e os problemas funcionais eram
mais que muitos.
Concentrados todos os serviços no mesmo edifício a
optimização de recursos foi assinalável. Desde logo deixaram de ser necessários os estafetas que calcorreavam a cidade com protocolos de documentos. Uma só
central telefónica com apenas duas telefonistas. Concentração de viaturas o que
minimizou as despesas com transportes próprios. Mas, o principal ganho foi a
facilidade de comunicação entre os diferentes departamentos e a optimização dos
respectivos recursos humanos e materiais.
Devido a esta experiência profissional custa-me a compreender
o porquê desta dispersão dos locais de funcionamento do Parlamento Europeu.
Quanto aos custos não será difícil imaginar a sua proporção
com viagens dos deputados e funcionários, respectivas ajudas de custo, para não
falar nos custos das diferentes instalações e respectiva manutenção.
Já assisti a várias eleições para o Parlamento Europeu e
nunca ouvi ninguém, candidato a deputado, líder partidário ou governo que
explicasse ao eleitor esta dispersão e respectivas consequências. Se calhar não
é importante? Não são os contribuintes europeus que pagam a factura?
Há anos estive no local de trabalho onde passam a maior parte
do tempo os deputados do Parlamento Europeu, em Bruxelas, e tive a oportunidade
de falar com um funcionário que ali prestava serviço há vários anos.
Questionei-o sobre vários assuntos e as respostas foram verdadeiramente
interessantes. Para não maçar muito conto-vos apenas uma pequena efabulação que
o dito funcionário me relatou.
Perdoem-me, mas antes de continuar, deixem-me avisar que o
Parlamento Europeu não legisla, mas toma decisões.
Seguindo para a história disse-me o funcionário que qualquer
decisão que requeresse voto unânime, necessitava de, pelo menos, dois anos para
ser aprovada.
Qualquer diploma legislativo que requeira unanimidade só pode
ir à votação após oito semanas depois do envio aos respectivos parlamentos
nacionais para apreciação.
A seguir é preciso obter o consenso dos diferentes países que
fazem parte da União Europeia. Depois há que conciliar pontos de vista das
diferentes correntes políticas representadas no Parlamento.
Enfim, o Parlamento Europeu toma as decisões sobre a
legislação da União Europeia em conjunto com o Conselho da União Europeia. Se o
Parlamento e o Conselho não chegarem a acordo sobre um acto legislativo não
haverá legislação. Confuso?
Talvez por isso se fale muito em desunião da União Europeia
em muitos aspectos da vida dos europeus e também da política externa.
Posto isto não valeria a pena virem os Governantes, os
Partidos Políticos e os candidatos a deputados elucidar as pessoas para que se
motivem para as eleições e depois votem em consciência?
Não nos esquecemos de que muito do que se passa nas nossas
vidas se decide em Bruxelas, Estrasburgo ou Luxemburgo.
Já agora vamos lá exercer o direito de voto que, ao mesmo
tempo, é um dever cívico de qualquer europeu.
10/05/2024
Zé Rainho
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