COMO UM GRUPO PORTUGUÊS VÊ A UNIÃO EUROPEIA:

Somos e sentimo-nos europeus de corpo inteiro. Temos por princípio pensar que em primeiro lugar somos europeus, a seguir  portugueses e por fim Beirões. O que não invalida que sejamos acérrimos defensores da nossa Língua, Cultura e Tradições.

Entendemos, até, que este deveria ser o novo paradigma da União Europeia do século XXI. E, se assim fosse, todas as reticências, desconfianças, cepticismos ficariam esbatidos, senão, mesmo elimininados.

Gostamos dos princípios orientadores da União de todo o Povo Europeu, nas suas diversidades e especificidades culturais, linguísticas e tradições. Apreciamos, sobretudo, a existência e a actuação do Tribunal Europeu na defesa dos Direitos Humanos, não só Europeus mas de todo o Mundo.

Não sendo assim e, infelizmente não é, temos, óbvias reticências a muitas das medidas tomadas pela União Europeia, a saber:

·         Desde logo com uma certa indefinição de poderes de algumas Instituições Europeias. Por exemplo, a incoerência da existência de uma Comissária dos Negócios Estrangeiros numa Europa sem que haja uma única política Externa Europeia, bem definida e bem delimitada. Damos exemplos: Porque é que foram a Alemanha e a França  os interlocutores com a Rússia e a Ucrânia no, hipotético cessar-fogo, e não foi a Comissária Europeia da Diplomacia a promover o diálogo e a levar uma ideia de política externa única e coesa de toda a União europeia?

·         A multiplicação de Órgãos e Instituições que, em muitos aspectos se atropelam, quando não se contradizem;

·         PARLAMENTO EUROPEU;  CONSELHO EUROPEU; CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA;

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA; COMISSÃO EUROPEIA; TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU; SERVIÇO EUROPEU PARA A ACÇÃO EXTERNA; COMITÉ SOCIAL E ECONÓMICO EUROPEU; COMITÉ DAS REGIÕES; BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO; PROVEDOR DE JUSTIÇA EUROPEU; AUTORIDADE EUROPEIA PARA A PROTECÇÃO DE DADOS; SERVIÇO EUROPEU DE SELECÇÃO DE PESSOAL; AGÊNCIA E ÓRGÃO EURATOM; TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA; SERVIÇO DAS PUBLICAÇÕES EUROPEIAS; ESCOLA EUROPEIA DA ADMINISTRAÇÃO; AGÊNCIAS E ORGANISMOS ESPECIALIZADOS DESCENTRALIZADOS…

·         Como se podem conjugar tantos Organismos, todos eles com competências próprias? Um exemplo: O Conselho Europeu define as Orientações Políticas Gerais da União Europeia mas não tem poderes para adoptar Legislação;

·         Outro exemplo de sobreposição de poderes: O Parlamento Europeu, único Órgão Eleito, representa os cidadãos da União Europeia; O Conselho da União Europeia representa os Governos Nacionais (então os Governos Nacionais não são eleitos pelos respectivos Povos e não fazem parte dos cidadãos europeus)? A comissão Europeia que vela pelos interesses da União Europeia no seu todo. Então e o que fazem os dois Organismos anterios, não é defender os interesses da União Europeia? Há aqui alguma confusão que bem poderia ser repensada e poupar-se-ia dinheiro dos contribuintes Europeus, que somos todos nós.

·         Outra questão diferente da anterior mas que entronca na disparidade de funções dos Órgãos:

·         Porquê, sendo todos os cidadãos europeus não têm todos, os mesmos direitos e as mesmas possibilidades? Porque é que um Português não pode comprar um automóvel em qualquer País da União Europeia e pagar apenas o imposto no país da aquisição?

·         Porque é que as Políticas Europeias são mais benevolentes para com uns Países do que para outros? Isto é visível na PAC (Política Agrícola Comum) que controlando a agricultura e a pesca da União Europeia é sempre favorável à França, Dinamarca, Noruega, Espanha e promove, ao mesmo tempo,  o desmantelamento desses sectores produtivos em Portugal, por exemplo?

·         Porque se permite que o Luxemburgo, Gibraltar, por exemplo, sejam verdadeiras offshores onde se lava dinheiro da corrupção e negócios menos transparentes.

·         Já que falámos em Gilbraltar, como se compreende que dentro do espaço da União Europeia haja colónias de Estados Membros em território de outros Estados membros. Gibraltar é histórica e geograficamente Espanhol mas é administrado pelo Reino Unido.

·         Porque não há impostos únicos e iguais em todos os países da União evitando, dessa forma, a deslocalização das sedes de grandes empresas para pagarem menos impostos do que no País e Origem? É o caso de algumas das maiores empresas portuguesas do PSI 20 que têm a sua sede contributiva na Holanda, Suiça e outros Países com regime fiscal mais favorável.

·         Porque se sente um certo receio do Federalismo Europeu? Não caberia às Instituições Europeias demonstrar as virtualidades do mesmo? Isto levaria ao já referido conceito: EUROPEU             PORTUGUÊS         BEIRÃO          PENAMACORENSE, ETC.

·         Porque é que os Deputados Europeus e todos os burocratas de apoio ao Parlamento e à Comissão são pagos principescamente, se considerarmos os países de origem? Porque tantas regalias? Qual a necessidade de o Parlamento Europeu ter duas sedes: Bruxelas e Estrasburgo?

·         Para não alongarmos, tendo em conta um novo paradigma que gostaríamos de ver implementado, diremos que:

o   Devia haver mais igualdade entre países da União Europeia, independentemente da sua dimensão;

o   Devia haver mais democracia na União Europeia. O mesmo é dizer que o Parlamento Europeu devia ser o Órgão Máximo a quem todas as restantes Instituições devem esclarecimentos e obediência, já que é o único Órgão Eleito;

o   O Banco Europeu devia emitir moeda de acordo com a riqueza de toda a União e ser um fiscalizador dos outros países que emitem moeda como é o caso dos EUA, do Japão, da China e da Rússia. O Dólar não assenta no ouro mas no petróleo, o que, em si mesmo, não é grave. Mas, a ser assim, a desvalorização do petróleo deveria ter consequências no valor facial do Dólar, ou não?

o   A América domina a Banca, o Mundo Financeiro e faz dele o que bem entende. Basta atentar na crise que se abateu sobre a Europa pela falência de Bancos Americanos, com ondas de choque em todo o Mundo, principalmente na Europa do EURO.  

o   As Instituições deveriam ser mais austeras nas despesas mantendo a dignidade de uma Grande Potência.

o    Ter uma estratégia de política externa que não dependa de nenhum bloco no que respeita à energia e outros produtos básicos aos cidadãos, à defesa do Meio Ambiente, à promoção da Paz e da Concórdia.

o   Todos os dados apontam que só de 50,3% do Europeus que se dizem satisfeitos ou muito satisfeitos com a União Europeia, os restantes 49,7% dizem estar muito insatisfeitos, pouco satisfeitos ou não querem responder o que agrava o sentimento de insatisfação.

Meimoa, 27 de Fevereiro de 2015.